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28 de Março de 2020

Direito Constitucional e Educação

Priscila Castro, Estudante de Direito
Publicado por Priscila Castro
há 4 anos

A Carta Maior do ordenamento jurídico do Brasil, a Constituição Federal de 1988, poderá compor a matriz curricular dos estudantes de Ensino Fundamental e Médio das escolas do País. Para coadunar com o texto substitutivo ao projeto (PLS 70/2015) aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e esporte (CE), na última terça-feira (29), é sabido que mais importante que ter direitos, é reconhecer quais são seus direitos e deveres como cidadão.

A ideia do referido projeto traz como proposta original a inserção de uma nova disciplina no quadro curricular: “A Introdução ao Estudo da Constituição.” Para o autor do projeto, o Senador Romário (PSB-RJ), essa participação crescente na política, carece de conhecimentos e informações, principalmente, acerca dos seus direitos e deveres constitucionais.

A importância de se compreender desde cedo como funciona o nosso ordenamento jurídico é notória para que se haja, inclusive, uma maior inserção do povo na política. Vale ressaltar, que o projeto deverá corroborar, de forma articulada, com outras disciplinas já estudadas.

O texto voltará à pauta e, sendo aprovado, seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

1 Comentário

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Senador Romário (PSB-RJ), essa participação crescente na política, carece de conhecimentos e informações, principalmente, acerca dos seus direitos e deveres constitucionais.É realidade e fato de que somente com a educação política, é que a sociedade pode ter espaço no senario Brasileiro para reinvidicar direitos, porem deve ter plena conciencia de que tem deveres a ser cumprido.Parabéns ao senador por essa iniciativa. continuar lendo